16/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/07/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:43

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Jose Augusto de Carvalho em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 21:01

Conclusos para julgamento
13/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DESPACHO Processo: 0801838-14.2023.8.19.0040 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALICE DIAS CARVALHO DEFENSORIA PÚBLICA: DP CRIMINAL, DE FAZENDA PÚBLICA E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PARAÍBA DO SUL ( 790 ) RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Não havendo mais provas a produzir, dê-se vista às partes para que apresentem alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 364, §2º, do CPC.

PARAÍBA DO SUL, 22 de janeiro de 2025.

LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO Juiz Titular
31/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 17:56

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:56

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de DECIO FREIRE em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2024 16:46

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2024 23:59.
04/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:21

Decorrido prazo de DECIO FREIRE em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
16/03/2024 21:25

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 08:23

Decorrido prazo de ALICE DIAS CARVALHO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2024 23:59.
17/12/2023 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 22:23

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 00:05

Decorrido prazo de DECIO FREIRE em 07/12/2023 23:59.
14/11/2023 00:42

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 21:18

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:48

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 00:47

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 18:48

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:43

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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