TJRJ - 0809010-89.2023.8.19.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 15ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 17:58
Baixa Definitiva
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13/03/2025 16:18
Documento
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04/02/2025 00:05
Publicação
-
03/02/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0809010-89.2023.8.19.0045 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Ação: 0809010-89.2023.8.19.0045 Protocolo: 3204/2024.01097927 APELANTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA ALVES DA SILVA ADVOGADO: VALDO DUARTE GOMES OAB/RJ-069399 APELADO: FLIX RJ TELECOM LTDA ADVOGADO: AULIKKI HOHENTHAL OAB/RJ-223716 ADVOGADO: VINICIUS VALIANTE MONTEIRO RAMOS OAB/RJ-166417 Relator: DES.
ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA QUE NÃO MERECE PROSPERAR.
VERIFICA-SE QUE A NARRATIVA AUTORAL LANÇADA NA INICIAL É JUSTAMENTE O NÃO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO.
SE A AUTORA PRETENDIA DIZER COISA DIVERSA, NÃO O FEZ, DE MODO QUE NÃO MERECE PROSPERAR O ARGUMENTO DE QUE O JUÍZO PRIMEVO NÃO INTERPRETARA CORRETAMENTE O RELATO DA INICIAL.
O ÁUDIO DE ATENDIMENTO ACOSTADO PELO RÉU DEMONSTRA QUE, SE HOUVE ALGUMA INSTABILIDADE DA INTERNET, ESSA OCORREU PONTUALMENTE, DE TAL MODO QUE A SOLUÇÃO FOI IMPLEMENTADA IMEDIATAMENTE.
AUSENTE PROVAS DE QUE O SERVIÇO TENHA FICADO INDISPONÍVEL POR MESES, TAL COMO SUGERIDO NA PETIÇÃO INICIAL, OU QUE A VELOCIDADE ENTREGUE ERA INFERIOR AO QUE FORA CONTRATADO.
SÚMULA 330 DO TJRJ.
SENTENÇA QUE SE MANTÉM EM SEUS TERMOS.
RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Conclusões: "Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.
Relator." Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).
Sr.(Sra.) DES.
ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO.
Participaram do julgamento os Exmos.
Srs.: DES.
ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO, DES.
EDUARDO ABREU BIONDI e DES.
RICARDO ALBERTO PEREIRA. -
30/01/2025 19:57
Documento
-
30/01/2025 18:01
Conclusão
-
29/01/2025 10:00
Não-Provimento
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12/12/2024 00:05
Publicação
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11/12/2024 00:05
Publicação
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09/12/2024 17:08
Inclusão em pauta
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06/12/2024 18:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/12/2024 11:08
Conclusão
-
06/12/2024 11:00
Distribuição
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05/12/2024 17:18
Remessa
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05/12/2024 17:17
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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