27/08/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o acórdão que manteve a sentença de id. 436.

Parte autora beneficiária de gratuidade de justiça.

Como nada há a executar, dê-se baixa e arquivem-se.
30/05/2025 17:13

Conclusão
18/10/2024 16:41

Remessa
17/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:37

Conclusão
03/10/2024 12:37

Outras Decisões
16/09/2024 15:29

Remessa
16/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:13

Juntada de petição
15/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:46

Juntada de petição
30/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/02/2024 12:40

Conclusão
06/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:55

Juntada de petição
16/01/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:23

Conclusão
30/08/2023 19:28

Juntada de petição
21/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:09

Juntada de petição
13/06/2023 09:48

Conclusão
13/06/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:46

Juntada de petição
08/03/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 16:20

Conclusão
27/01/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 12:14

Juntada de petição
01/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 11:46

Conclusão
04/08/2022 14:18

Juntada de petição
29/07/2022 15:50

Juntada de petição
21/07/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 13:55

Conclusão
19/07/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 15:44

Juntada de petição
12/07/2022 15:54

Juntada de petição
10/06/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 15:19

Conclusão
18/04/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 16:49

Conclusão
26/08/2021 10:51

Juntada de petição
16/08/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 16:09

Conclusão
06/08/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 11:21

Conclusão
25/06/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 14:46

Conclusão
17/05/2021 14:46

Concedida a Medida Liminar
17/05/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 14:30

Juntada de petição
26/04/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 16:07

Conclusão
23/04/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 18:09

Conclusão
18/03/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 17:39

Juntada de petição
12/03/2021 11:11

Juntada de petição
24/02/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 16:23

Conclusão
22/02/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2021 14:55

Juntada de petição
29/01/2021 12:24

Juntada de petição
25/01/2021 13:15

Juntada de petição
11/12/2020 18:02

Juntada de petição
10/12/2020 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 18:59

Conclusão
09/12/2020 18:59

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 18:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 04:00

Documento
29/10/2020 18:38

Juntada de petição
14/10/2020 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2020 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2020 19:27

Conclusão
24/09/2020 19:27

Concedida a Medida Liminar
24/09/2020 19:27

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 18:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 13:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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