15/09/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 17:44

Baixa Definitiva
15/09/2025 17:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA PINTO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/07/2025 23:59.
13/06/2025 15:54

Expedição de Informações.
13/06/2025 10:55

Expedição de Mandado.
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:17

Outras Decisões
04/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0809786-84.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DA SILVA PINTO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Expeça-se mandado de pagamento, com as devidas cautelas.

Após, cumpridas as devidas formalidades, dê-se baixa e arquivem-se.

ANGRA DOS REIS, 28 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
29/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:04

Outras Decisões
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 Ato Ordinatório Processo: 0809786-84.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DA SILVA PINTO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Cumpra-se venerável acórdão.

ANGRA DOS REIS, 28 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:19

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:31

Recebidos os autos
28/05/2025 08:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/04/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:49

Outras Decisões
20/03/2025 17:35

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:35

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:36

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 00:02

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 15:15

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:48

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:42

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 15:49

Conclusos para julgamento
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0809786-84.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DA SILVA PINTO RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Tendo em vista que já há contestação nos autos e não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral e de apresentação de réplica, proceda-se com o julgamento antecipado da lide.

ANGRA DOS REIS, 30 de janeiro de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
30/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:16

Outras Decisões
30/01/2025 14:37

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:31

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 13:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:51

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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