22/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 21:14

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 21:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/07/2025 21:14

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 21:14

Recebidos os autos
30/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:38

Conclusos para despacho
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de RAFAELA DE AGUIAR MELO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de RENATA DE AGUIAR MELO em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0809539-70.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : ELIZABETH DE AGUIAR MELO REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: RAFAELA DE AGUIAR MELO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.
31/01/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 00:22

Decorrido prazo de ELIZABETH DE AGUIAR MELO em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 19:27

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 12:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:43

Declarada incompetência
17/05/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 20:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2024 15:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/05/2024 17:31

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:29

Expedição de Certidão.
17/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 20:00

Declarada incompetência
15/04/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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