TJRJ - 0807184-79.2023.8.19.0028
1ª instância - Macae 3 Vara Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 17:30
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 13:47
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 00:16
Publicado Intimação em 07/07/2025.
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06/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0807184-79.2023.8.19.0028 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MRV MRL PARQUE AEROPORTO INCORPORACOES SPE LTDA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATA Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.
Considerando as preliminares, remeto a sua análise para o momento da prolação da sentença, vez que se confundem com o mérito da questão.
Passo à análise do ponto controvertido.
O ponto controvertido de fato e de direito reside na perquirição acerca da apuração do débito exigido, notadamente quanto aos índices aplicados, eventuais encargos e suposto excesso na execução.
Defiro a produção de prova documental requerida pela parte autora.
Nesse contexto, DEFIRO, para ambas as partes, o prazo de dez dias para juntada de documentos na forma do art. 435 do Código de Processo Civil, bem como para complementação do conteúdo probatório pela parte ré, caso queira, em virtude da inversão do ônus da prova deferida.
Intimem-se.
MACAÉ, 3 de julho de 2025.
SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular -
03/07/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 16:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/07/2025 11:31
Conclusos ao Juiz
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03/07/2025 11:29
Expedição de Certidão.
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26/02/2025 00:04
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATA em 25/02/2025 23:59.
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21/02/2025 18:35
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 09:55
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 00:34
Publicado Intimação em 04/02/2025.
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04/02/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0807184-79.2023.8.19.0028 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MRV MRL PARQUE AEROPORTO INCORPORACOES SPE LTDA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATA Manifeste-se o embargante.
Paralelamente, digam as partes se têm provas a produzir.
MACAÉ, 29 de janeiro de 2025.
SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular -
31/01/2025 14:06
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 15:18
Conclusos para despacho
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22/07/2024 19:17
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 00:48
Decorrido prazo de HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 00:48
Decorrido prazo de HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
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07/05/2024 00:51
Decorrido prazo de PAULO RAMIZ LASMAR em 06/05/2024 23:59.
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07/05/2024 00:51
Decorrido prazo de PAULO RAMIZ LASMAR em 06/05/2024 23:59.
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16/04/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 16:02
Outras Decisões
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23/02/2024 17:16
Conclusos ao Juiz
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23/02/2024 17:16
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 00:40
Publicado Intimação em 26/10/2023.
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26/10/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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24/10/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 12:57
Conclusos ao Juiz
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23/10/2023 12:56
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 12:52
Juntada de Petição de extrato de grerj
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28/08/2023 18:33
Juntada de Petição de petição
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10/08/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 12:40
Expedição de Certidão.
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11/07/2023 12:39
Juntada de Petição de extrato de grerj
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10/07/2023 17:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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