28/03/2025 11:23

Baixa Definitiva
25/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 10:08

Documento
20/02/2025 18:25

Conclusão
20/02/2025 13:01

Provimento
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 156.

APELAÇÃO 0804588-58.2023.8.19.0211 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0804588-58.2023.8.19.0211 Protocolo: 3204/2025.00003491 APELANTE: ROMULO DE SOUZA TAVARES ADVOGADO: FERNANDA GOMES DOS SANTOS PAVÃO OAB/RJ-218742 APELADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA OAB/RJ-086235 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
30/01/2025 15:43

Inclusão em pauta
16/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 15:38

Pedido de inclusão
13/01/2025 11:08

Conclusão
13/01/2025 11:00

Distribuição
10/01/2025 20:16

Remessa
10/01/2025 10:12

Remessa
10/01/2025 10:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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