04/06/2025 15:43

Baixa Definitiva
04/06/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:53

Decorrido prazo de MARIA ELIANE TORRES CAVALCANTI em 29/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:11

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos
25/03/2025 16:02

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 01:53

Publicado Sentença em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0809243-80.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ELIANE TORRES CAVALCANTI RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Embora intimado(a)(s), o(a)(s) demandante(s) não recolheu(ram) as custas no prazo assinalado.

CANCELO, portanto, a distribuição, com fundamento no art. 290 c/c art. 485, IV, ambos do CPC/15.

Custas pelo(a)(s) demandante(s), em proporção aos atos praticados.

Preclusa a decisão, dê-se baixa e remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

Rio das Ostras, 29 de janeiro de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
30/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/01/2025 17:48

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:22

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA ELIANE TORRES CAVALCANTI em 28/11/2024 23:59.
23/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA ELIANE TORRES CAVALCANTI - CPF: *33.***.*58-49 (AUTOR).
10/10/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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