26/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2025 10:05

Expedição de Informações.
25/09/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
25/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:20

Publicado Despacho em 13/08/2025.
18/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0807118-15.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA CANDIDA DE OLIVEIRA LIMA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A 1) Cumpra-se o V.

Acórdão.

Anote-se a gratuidade de justiça. 2) Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou, havendo interesse na instrução, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade de sua produção correlacionada ao fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão.

Ressalto que deverão ser especificadas todas as provas que as partes pretendam produzir, com reiteração, inclusive, daquelas eventualmente já mencionadas na petição inicial e na resposta, se realmente necessárias.

A ausência de reiteração do requerimento de produção de determinada prova, ou o protesto genérico por provas, ensejará seu indeferimento. 3) Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS Juiz Titular
09/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
09/08/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:33

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 09:32

Expedição de Acórdão.
01/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de LUCIANA CANDIDA DE OLIVEIRA LIMA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:33

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:26

Expedição de Informações.
23/03/2025 00:18

Decorrido prazo de LUCIANA CANDIDA DE OLIVEIRA LIMA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/03/2025 00:19

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANA CANDIDA DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *18.***.*83-25 (AUTOR).
11/03/2025 11:50

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de LUCIANA CANDIDA DE OLIVEIRA LIMA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:09

Publicado Despacho em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:56

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:56

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Processo n.0807118-15.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA CANDIDA DE OLIVEIRA LIMA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A DESPACHO 1) Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino que a parte requerente, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, no prazo de 15 (quinze) dias, informe objetiva e claramente sua ATUAL FONTE DE RENDA e o VALOR MÉDIO DOS RENDIMENTOS MENSAIS, bem como que apresente PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR (se houver) relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se que a falta de vínculo formal de trabalho ou a ausência de declaração de rendimentos à Receita Federal não significa a inexistência de fonte de recursos utilizados pela parte requerente para sua subsistência. 2) Findo o prazo, junte-se/certifique-se e tornem conclusos.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
30/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2025 17:37

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:45

Declarada incompetência
24/01/2025 12:14

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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