26/08/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 11:37

Baixa Definitiva
22/08/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 04:50

Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 20:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:50

Outras Decisões
04/06/2025 17:13

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0843909-14.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

DECISÃO Caso não se encontre corretamente anotada, retifique-se a classe do feito na DRA (Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial, conforme o caso).

Considerando que o devedor foi intimado e não efetuou o pagamento voluntário do débito, DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de seus bens, requerida pelo credor.

Segue requerimento on-line junto ao SISBAJUD de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) devedor(es).

Fica(m) o(s) devedor(es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
12/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/04/2025 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:39

Transitado em Julgado em 13/03/2025
06/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 18:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/12/2024 18:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/12/2024 10:36

Conclusos para julgamento
23/12/2024 10:04

Juntada de Projeto de sentença
23/12/2024 10:04

Recebidos os autos
04/12/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RICARDO GADELHA DOS SANTOS
04/12/2024 11:02

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/12/2024 11:02

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

DE ORDEM: Ante a certidão negativa do OJA, manifeste-se a parte autora.
22/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:04

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 00:29

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 15:28

Expedição de Mandado.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0843909-14.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR RÉU: ENEL BRASIL S.A URGENTE (OJA DE PLANTÃO) DECISÃO (valendo como mandado) 1) Personagem e Local da Diligência de Verificação: Nome: BRUNO GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR Endereço: Rua Martins Torres, 15, casa 2, Santa Rosa, NITERÓI - RJ - CEP: 24240-705 2) Personagem de Intimação: RÉU: ENEL BRASIL S.A (OBSERVAÇÃO: esta segunda diligência deverá ser cumprida de forma eletrônica pelo mesmo OJA de plantão que efetuou a diligência de verificação, na forma do Provimento CGJ nº 28/2022, independentemente do endereço físico da sede da diligenciada).

Ante a natureza da medida antecipatória requerida, bem como a essencialidade do serviço alegadamente interrompido, EXPEÇA-SE imediato Mandado de Verificação, a ser cumprido por OJA DE PLANTÃO, a fim de que o mesmo constate se há, ou não, regular fornecimento do serviço ao imóvel da parte Autora.

Conste no mandado a ordem ao OJA para que, uma vez verificada a ausência do fornecimento, proceda à intimação da parte Ré, de forma eletrônica (Provimento CGJ nº 28/2022), para que, no prazo de 24 horas, proceda ao restabelecimento do fornecimento, ou comprove justo motivo para a permanência da interrupção, sob pena de multa diária que fixo, com base no art. 297, caput, do CPC/2015, em R$ 500,00 (quinhentos reais).

Cumpra-se, valendo esta decisão como mandado.

No mais, aguarde-se a realização da audiência designada (dia 04/12/2024 10:30horas, de forma presencial na Sala de Audiências deste Juizado, sob a presidência de Juiz Leigo).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
14/11/2024 18:26

Expedição de Mandado.
14/11/2024 18:07

Expedição de Mandado.
14/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:00

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:00

Outras Decisões
14/11/2024 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:12

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/11/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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