24/07/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 12:18

Baixa Definitiva
24/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:49

Outras Decisões
18/06/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:48

Transitado em Julgado em 18/06/2025
04/06/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de RAFAEL ARMANDO AZEVEDO DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de MAGNASHOW EVENTOS LTDA em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 07:49

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0802837-76.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL ARMANDO AZEVEDO DOS SANTOS RÉU: MAGNASHOW EVENTOS LTDA Intimaçãosobre Despacho de ID.190159986 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): RAFAEL ARMANDO AZEVEDO DOS SANTOS.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS
07/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL ARMANDO AZEVEDO DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 00:20

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0802837-76.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL ARMANDO AZEVEDO DOS SANTOS RÉU: MAGNASHOW EVENTOS LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
30/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 16:10

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 16:10

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 16:10

Recebidos os autos
29/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
29/01/2025 16:54

Revisão do Projeto de Sentença
21/01/2025 06:31

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:11

Juntada de Projeto de sentença
17/01/2025 16:11

Recebidos os autos
28/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:18

Recebidos os autos
08/07/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NARA ROSA GUIMARAES DE BURLET
03/07/2024 11:17

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2024 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
03/07/2024 11:17

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 14:57

Audiência Conciliação designada para 03/07/2024 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/07/2024 14:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/07/2024 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
10/06/2024 13:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/04/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
30/04/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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