27/06/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:07

Baixa Definitiva
27/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema Av.

Deputado Luiz Fernando Linhares, 1020, Pavimento Boa Vista, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0802401-89.2024.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARCOS VINICIUS MOTA LADEIRA RÉU : CLARO S.A.

Intime-se a parte autora acerca da juntada de petição pela ré,(198867792).

MIRACEMA, 9 de junho de 2025.
09/06/2025 20:01

Expedição de Ofício.
09/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:27

Transitado em Julgado em 05/06/2025
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema Av.

Deputado Luiz Fernando Linhares, 1020, Pavimento Boa Vista, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 SENTENÇA Processo: 0802401-89.2024.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS VINICIUS MOTA LADEIRA RÉU: CLARO S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

MIRACEMA, 16 de maio de 2025.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
16/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 22:20

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 22:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 22:20

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 22:20

Recebidos os autos
29/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
29/04/2025 11:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:03

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:32

Conclusos para despacho
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema Av.

Deputado Luiz Fernando Linhares, 1020, Pavimento Boa Vista, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0802401-89.2024.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARCOS VINICIUS MOTA LADEIRA RÉU : CLARO S.A.

Intimem-se as partes acerca do r.

Despacho em index 169375998, abaixo mencionado: Despacho:"Às partes em alegações finais." MIRACEMA, 31 de janeiro de 2025.
31/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:44

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/01/2025 23:59.
17/01/2025 12:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
13/12/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 21:16

Outras Decisões
12/11/2024 16:50

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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