TJRJ - 0009535-92.2021.8.19.0007
1ª instância - Barra Mansa 3 Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 21:04
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 136.
APELAÇÃO 0009535-92.2021.8.19.0007 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Ação: 0009535-92.2021.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.01103839 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APELADO: ROSANGELA MARIA TAUCEI ADVOGADO: ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO OAB/RJ-160494 Relator: DES.
CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA -
02/12/2024 09:48
Remessa
-
02/12/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 18:06
Juntada de petição
-
17/08/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 13:26
Juntada de petição
-
11/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 14:29
Julgado procedente o pedido
-
29/02/2024 14:29
Conclusão
-
04/05/2023 14:27
Remessa
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19/04/2023 19:32
Conclusão
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19/04/2023 19:32
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 19:32
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 12:34
Juntada de petição
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01/02/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 10:55
Conclusão
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07/11/2022 10:55
Decretada a revelia
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10/08/2022 10:26
Juntada de petição
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13/07/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 10:07
Reforma de decisão anterior
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07/02/2022 10:07
Conclusão
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02/02/2022 08:39
Ato ordinatório praticado
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13/10/2021 15:15
Juntada de petição
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15/09/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2021 11:29
Extinto o processo sem resolução do mérito por
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30/08/2021 11:29
Conclusão
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30/08/2021 11:27
Decurso de Prazo
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22/07/2021 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2021 11:12
Conclusão
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22/06/2021 11:12
Assistência judiciária gratuita
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22/06/2021 11:12
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 09:23
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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