17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 17:15

Confirmada
14/07/2025 00:00

Inclusão em pauta
20/05/2025 07:17

Remessa
25/04/2025 15:31

Conclusão
25/04/2025 15:29

Documento
15/04/2025 00:05

Publicação
10/04/2025 17:07

Confirmada
10/04/2025 17:01

Ato ordinatório
10/04/2025 16:19

Documento
07/03/2025 16:18

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 08:35

Documento
26/02/2025 18:57

Conclusão
26/02/2025 00:01

Provimento
03/02/2025 13:27

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 221.

APELAÇÃO 0831023-30.2022.8.19.0203 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0831023-30.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00775634 APTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: TOTALMAX LOCACAO E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO: RODOLFO COUTO OAB/RJ-183665 APDO: TANIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Pública
30/01/2025 14:58

Inclusão em pauta
23/01/2025 22:45

Remessa
29/11/2024 11:25

Conclusão
28/11/2024 16:43

Remessa
28/11/2024 16:41

Recebimento
29/10/2024 16:08

Mero expediente
06/09/2024 00:06

Publicação
04/09/2024 11:10

Conclusão
04/09/2024 11:00

Distribuição
03/09/2024 15:15

Remessa
03/09/2024 13:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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