21/03/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:41

Baixa Definitiva
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de MARIANA RODRIGUES CASTRO BRUN em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de DIEGO PARAIZO GARCIA em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 06:26

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:12

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de BRUNA FERNANDA SANTANA FIGUEIRAL em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana Avenida Olímpia, 478, Centro, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 SENTENÇA Processo: 0803049-78.2023.8.19.0010 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA FERNANDA SANTANA FIGUEIRAL RÉU: LUIZA BARCELOS CALCADOS S/A, MAPA L COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA As partes firmaram o acordo deID158173213.

HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos, o acordo estabelecido entre as partes, e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Após a comprovação do cumprimento nos autos, expeça-se mandado de pagamento na forma requerida.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Deixo de determinar a intimação das partes a respeito da presente sentença de homologação, por ser desnecessária diante da impossibilidade de interposição de recurso, na forma do artigo 41 da Lei n. 9.099/95 e do Enunciado 5.1.4 do Aviso n. 23/2008 TJRJ/COJES.

BOM JESUS DO ITABAPOANA, data da assinatura eletrônica.

ISABELA PINHEIRO GUIMARÃES Juíza Titular
31/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:29

Homologada a Transação
10/12/2024 16:06

Conclusos para julgamento
25/11/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 21:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/09/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
21/09/2024 11:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2024 11:51

Juntada de Projeto de sentença
21/09/2024 11:51

Recebidos os autos
17/09/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLEICE KELLY MONTEIRO FARIAS
17/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:18

Recebidos os autos
11/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLEICE KELLY MONTEIRO FARIAS
06/08/2024 14:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/08/2024 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
06/08/2024 14:14

Juntada de Ata da Audiência
02/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIANA RODRIGUES CASTRO BRUN em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de DIEGO PARAIZO GARCIA em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
31/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 19:42

Outras Decisões
06/02/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIANA RODRIGUES CASTRO BRUN em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 16:49

Recebidos os autos
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIANA RODRIGUES CASTRO BRUN em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:23

Decorrido prazo de MAPA L COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 14:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/01/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLEICE KELLY MONTEIRO FARIAS
23/01/2024 12:44

Juntada de ata da audiência
22/01/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/12/2023 14:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/12/2023 14:49

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/01/2024 12:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
18/12/2023 11:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/01/2024 10:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
18/12/2023 11:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/01/2024 10:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana.
06/12/2023 11:33

Outras Decisões
16/11/2023 16:56

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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