16/05/2025 11:15

Baixa Definitiva
07/03/2025 16:18

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 08:32

Documento
26/02/2025 18:57

Conclusão
26/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2025 13:27

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 173.

APELAÇÃO 0169079-03.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0169079-03.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00402422 APTE: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A ADVOGADO: ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA OAB/MG-101795 ADVOGADO: EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/MG-075864 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministério Público
30/01/2025 14:50

Inclusão em pauta
23/01/2025 17:33

Remessa
03/12/2024 14:58

Conclusão
03/12/2024 14:10

Documento
11/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 16:26

Ato ordinatório
08/11/2024 16:25

Documento
05/09/2024 15:01

Confirmada
05/09/2024 00:05

Publicação
04/09/2024 17:16

Documento
04/09/2024 15:56

Conclusão
04/09/2024 00:01

Provimento em Parte
29/07/2024 12:57

Confirmada
29/07/2024 00:05

Publicação
23/07/2024 16:06

Inclusão em pauta
27/05/2024 07:10

Remessa
20/05/2024 00:06

Publicação
20/05/2024 00:00

Publicação
16/05/2024 13:08

Conclusão
16/05/2024 13:00

Distribuição
16/05/2024 10:24

Remessa
16/05/2024 10:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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