18/05/2025 09:06

Baixa Definitiva
07/03/2025 16:18

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 09:37

Documento
26/02/2025 18:57

Conclusão
26/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2025 13:27

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 197.

APELAÇÃO 0800553-83.2022.8.19.0019 Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CORDEIRO VARA UNICA Ação: 0800553-83.2022.8.19.0019 Protocolo: 3204/2024.00251866 APELANTE: JOAO VICTOR DINIZ CAMPOS DIAS ADVOGADO: JOÃO VICTOR DINIZ CAMPOS DIAS OAB/RJ-207122 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
27/01/2025 15:14

Inclusão em pauta
21/01/2025 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 15:26

Conclusão
17/01/2025 15:25

Documento
19/12/2024 17:32

Confirmada
19/12/2024 17:31

Ato ordinatório
19/12/2024 17:30

Documento
11/11/2024 13:33

Confirmada
11/11/2024 00:05

Publicação
08/11/2024 13:45

Documento
08/11/2024 13:00

Conclusão
06/11/2024 00:01

Não-Provimento
17/10/2024 10:50

Confirmada
17/10/2024 00:05

Publicação
14/10/2024 17:35

Inclusão em pauta
06/08/2024 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2024 17:02

Conclusão
06/06/2024 12:43

Confirmada
05/06/2024 17:59

Mero expediente
05/04/2024 00:06

Publicação
03/04/2024 11:11

Conclusão
03/04/2024 11:00

Distribuição
02/04/2024 17:38

Remessa
02/04/2024 17:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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