01/08/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 19:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:52

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2025 17:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:08

Transitado em Julgado em 25/06/2025
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA BORGES SIQUEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/05/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 15:25

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 15:25

Recebidos os autos
22/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
20/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:20

Recebidos os autos
19/03/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA BORGES SIQUEIRA em 06/03/2025 23:59.
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

| Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu Rua Dalmo Coelho Gomes, 01, Betel, CEP: 28680-000 Telefone: (21) 2649-9227 - E-mail: [email protected] [ Processo Eletrônico - Sistema PJe ] | Processo: 0800193-67.2025.8.19.0012 AUTOR: ALESSANDRA BORGES SIQUEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A DESPACHO 1.

Diante do contido no aviso encaminhado por e-mail pela Coordenadoria do Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis (CPCJEC), no sentido de que não atenderá pedidos de auxílios relativos às audiências presencias, deixo por ora de designar ACIJ. 2.

Intimem-se a parte Autora e os Réus que foram citados pela via eletrônica e/ou que já estejam representados nos autos, para ciência e cumprimento deste despacho, via sistema PJe. 3.

Citem-se pela via postal os Réus que ainda não tenham sido citados pela via eletrônica.

Ou por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, ou carta precatória, conforme os casos previstos no Código de Normas/2023, em especial o artigo 372. 4.

Em caso de tentativa frustrada de citação sem que a parte Autora decline novo endereço válido, voltem conclusos para extinção caso permaneça o feito, após a devida intimação para informar novo endereço, paralisado por mais de 30 dias. 5.

Ao receber cópia deste despacho deverá a parte Ré dizer no prazo de 10 (dez) dias úteis se concorda ou não com o julgamento antecipado, valendo seu silêncio como concordância. 6.

Sem prejuízo, no mesmo prazo (10 dias úteis), deverá o demandado apresentar sua contestação, para conhecimento da parte adversa. 7.

Na hipótese de citação ter sido feita pela via eletrônica, sem que ocorra qualquer manifestação da parte Ré no prazo de 10 (dez) dias úteis, inclusive quanto a confirmação do recebimento do ato (artigo 5º, §1º, da Lei 11.419/06), deverá ser renovada a citação pela via postal, mandado ou carta precatória, conforme o caso. 8.

Apresentada a contestação e/ou a proposta de acordo, e não havendo expressa negativa da parte Ré quanto ao julgamento antecipado, intime-se a parte Autora para dizer se também concorda com o julgamento antecipado.

Em caso afirmativo, deverá manifestar-se em réplica (manifestação quando a questões preliminares, fatos em que possam impedir, modificar ou extinguir o direito alegado na contestação, bem como sobre eventuais provas apresentadas)sobre a resposta da parte Ré no prazo de 10 (dez) dias úteis, valendo seu silêncio como anuência com o julgamento antecipado. 9.

Havendo concordância, expressa ou tácita, de ambas as partes, remetam-se os autos ao Juiz ou Juíza Leiga designado(a) para elaboração do projeto de sentença, incluindo-o previamente em lista própria. 10.

Não concordando qualquer das partes expressamente com o julgamento antecipado, apontando e justificando a necessidade de produção de prova oral em audiência, retornem conclusos para apreciação do requerimento e eventual designação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Cachoeiras de Macacu, 30 de janeiro de 2025.

RODRIGO LEAL MANHAES DE SÁ Juiz de Direito
30/01/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:15

Conclusos para despacho
29/01/2025 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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