18/06/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de LEANDRO REZENDE DE SOUZA BATISTA ROSA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA LIMA em 29/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:25

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0802404-73.2023.8.19.0068 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) TESTEMUNHA: OCTACILIO DE ALMEIDA NETO - PMERJ - RG 102545, RICARDO BARRETO ROSA - PMERJ - RG 97220, MARLON HENRIQUE OLIVEIRA BORGES - RG 248723603, FRANCISCO ANTONIO DE MEDEIROS - RG 101542496 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: LEANDRO REZENDE DE SOUZA BATISTA ROSA, SIMONE DE OLIVEIRA LIMA Id. 183333236: indefiro a intimação dos acusados, visto que eles estão soltos e por isso a sua notificação sobre a sentença de condenação é feita na pessoa do seu defensor (art. 392, II do CPP).

Rio das Ostras, 12 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
12/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:24

Juntada de petição
16/04/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:34

Juntada de petição
16/04/2025 12:34

Juntada de petição
16/04/2025 12:33

Juntada de petição
16/04/2025 12:19

Expedição de Ofício.
16/04/2025 12:15

Expedição de Ofício.
16/04/2025 11:25

Expedição de Ofício.
16/04/2025 09:31

Juntada de petição
15/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:27

Juntada de mandado de prisão
15/04/2025 16:27

Juntada de guia de execução definitiva
14/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:27

Juntada de petição
24/03/2025 17:23

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:18

Juntada de petição
24/03/2025 17:17

Juntada de petição
24/03/2025 16:49

Expedição de Ofício.
24/03/2025 16:46

Expedição de Ofício.
24/03/2025 16:34

Transitado em Julgado em 11/02/2025
13/03/2025 12:45

Juntada de petição
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de LEANDRO REZENDE DE SOUZA BATISTA ROSA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA LIMA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:50

Juntada de Petição de ciência
03/02/2025 01:54

Publicado Sentença em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0802404-73.2023.8.19.0068 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) TESTEMUNHA: OCTACILIO DE ALMEIDA NETO - PMERJ - RG 102545, RICARDO BARRETO ROSA - PMERJ - RG 97220, MARLON HENRIQUE OLIVEIRA BORGES - RG 248723603, FRANCISCO ANTONIO DE MEDEIROS - RG 101542496 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: LEANDRO REZENDE DE SOUZA BATISTA ROSA, SIMONE DE OLIVEIRA LIMA Segue sentença em anexo.

Rio das Ostras, 21 de janeiro de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
30/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:59

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 14:55

Juntada de petição
14/01/2025 14:34

Juntada de petição
13/01/2025 17:46

Conclusos para julgamento
13/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:45

Juntada de petição
10/01/2025 13:48

Juntada de petição
22/11/2024 10:36

Juntada de petição
01/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:27

Juntada de petição
30/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:41

Decorrido prazo de LEANDRO REZENDE DE SOUZA BATISTA ROSA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:41

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA LIMA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA LIMA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de LEANDRO REZENDE DE SOUZA BATISTA ROSA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:54

Juntada de petição
09/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:23

Juntada de petição
30/08/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:37

Juntada de petição
13/08/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de LEANDRO REZENDE DE SOUZA BATISTA ROSA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA LIMA em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:56

Juntada de petição
12/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de LEANDRO REZENDE DE SOUZA BATISTA ROSA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de MARLON HENRIQUE OLIVEIRA BORGES - RG 248723603 em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2024 15:20 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
21/06/2024 14:51

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2024 15:27

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 14:26

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 13:23

Juntada de petição
17/06/2024 13:23

Juntada de petição
13/06/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:25

Desmembrado o feito
04/06/2024 00:44

Decorrido prazo de LEANDRO REZENDE DE SOUZA BATISTA ROSA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:44

Decorrido prazo de ELIZETE REZENDE DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:44

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA LIMA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:28

Juntada de petição
23/05/2024 12:29

Juntada de carta precatória
21/05/2024 15:40

Outras Decisões
17/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:47

Expedição de Mandado.
15/05/2024 17:41

Expedição de Mandado.
15/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:28

Juntada de petição
08/05/2024 14:59

Juntada de petição
08/05/2024 11:16

Juntada de petição
24/04/2024 13:07

Juntada de petição
20/03/2024 15:33

Juntada de petição
18/03/2024 12:21

Juntada de petição
05/03/2024 17:49

Juntada de petição
05/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:44

Juntada de petição
15/02/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:22

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:23

Juntada de petição
07/02/2024 14:14

Expedição de #Não preenchido#.
06/02/2024 00:47

Decorrido prazo de LEANDRO REZENDE DE SOUZA BATISTA ROSA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:15

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de DIEGO DE MACEDO SANTOS FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 11:27

Expedição de Mandado.
29/01/2024 11:15

Juntada de petição
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de MARLON HENRIQUE OLIVEIRA BORGES - RG 248723603 em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:35

Juntada de petição
26/01/2024 11:27

Juntada de petição
26/01/2024 11:22

Juntada de petição
25/01/2024 17:49

Juntada de ata da audiência
25/01/2024 17:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 15:20 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
25/01/2024 17:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2024 15:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
25/01/2024 17:09

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2024 12:22

Ato ordinatório
19/01/2024 19:11

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 15:54

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 15:45

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:40

Decorrido prazo de ELIZETE REZENDE DE SOUZA em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:40

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA LIMA em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:40

Decorrido prazo de LEANDRO REZENDE DE SOUZA BATISTA ROSA em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:40

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA LIMA em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:40

Decorrido prazo de LEANDRO REZENDE DE SOUZA BATISTA ROSA em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:45

Decorrido prazo de ELIZETE REZENDE DE SOUZA em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:53

Expedição de Mandado.
30/11/2023 14:53

Expedição de Mandado.
30/11/2023 14:53

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:59

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/01/2024 15:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
23/11/2023 11:31

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 15:25

Juntada de petição
08/11/2023 15:24

Juntada de petição
08/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:40

Juntada de petição
02/11/2023 00:23

Decorrido prazo de MARLON HENRIQUE OLIVEIRA BORGES - RG 248723603 em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 12:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 16:40 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
01/11/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2023 16:20 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
01/11/2023 12:29

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:14

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 19:19

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:50

Juntada de petição
26/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:17

Expedição de Carta precatória.
26/10/2023 14:10

Juntada de petição
26/10/2023 14:08

Juntada de petição
26/10/2023 14:02

Desentranhado o documento
26/10/2023 14:02

Desentranhado o documento
26/10/2023 14:02

Desentranhado o documento
19/10/2023 14:10

Expedição de Mandado.
17/10/2023 17:03

Recebido aditamento à denúncia contra ELIZETE REZENDE DE SOUZA (RÉU)
11/10/2023 00:18

Decorrido prazo de LEANDRO REZENDE DE SOUZA BATISTA ROSA em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:59

Juntada de Petição de diligência
03/10/2023 11:29

Juntada de petição
02/10/2023 17:21

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:19

Juntada de petição
02/10/2023 17:16

Expedição de #Não preenchido#.
02/10/2023 17:12

Expedição de #Não preenchido#.
02/10/2023 17:07

Expedição de #Não preenchido#.
21/09/2023 13:55

Expedição de Carta precatória.
21/09/2023 12:58

Juntada de petição
21/09/2023 12:54

Expedição de Mandado.
21/09/2023 12:49

Expedição de Mandado.
21/09/2023 12:43

Juntada de petição
05/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:19

Juntada de petição
04/09/2023 11:14

Juntada de petição
10/08/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:44

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/07/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:32

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:16

Mantida a prisão preventida
20/07/2023 16:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 16:20 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
18/07/2023 12:19

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:16

Juntada de petição
11/07/2023 06:36

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:10

Decorrido prazo de LEANDRO REZENDE DE SOUZA BATISTA ROSA em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:47

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 02:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:50

Expedição de Mandado.
26/06/2023 18:48

Desentranhado o documento
19/06/2023 18:45

Expedição de #Não preenchido#.
19/06/2023 17:50

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 17:45

Expedição de Mandado.
19/06/2023 17:37

Expedição de Mandado.
19/06/2023 17:21

Juntada de petição
19/06/2023 17:06

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
19/06/2023 17:06

Recebida a denúncia contra LEANDRO REZENDE DE SOUZA BATISTA ROSA (RÉU) e SIMONE DE OLIVEIRA LIMA (RÉU)
19/06/2023 16:01

Juntada de petição
12/05/2023 16:01

Juntada de petição
11/05/2023 12:00

Conclusos ao Juiz
11/05/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:20

Conclusos ao Juiz
25/04/2023 15:49

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:29

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 13:26

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 12:26

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 19:41

Recebidos os autos
08/04/2023 19:41

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
06/04/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:18

Expedição de Mandado.
04/04/2023 14:11

Expedição de Mandado.
04/04/2023 14:08

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:01

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:54

Expedição de Mandado.
04/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:17

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
04/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:17

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
04/04/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:16

Expedição de Mandado de Prisão.
04/04/2023 11:43

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/04/2023 11:43

Concedida a Liberdade provisória de ELIZETE REZENDE DE SOUZA (FLAGRANTEADO) e SIMONE DE OLIVEIRA LIMA (FLAGRANTEADO).
04/04/2023 11:43

Audiência Custódia realizada para 04/04/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
04/04/2023 11:43

Juntada de Ata da Audiência
04/04/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 13:53

Audiência Custódia designada para 04/04/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
03/04/2023 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
03/04/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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