07/05/2025 18:59

Remessa
24/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 12:11

Documento
20/03/2025 12:33

Confirmada
20/03/2025 10:44

Documento
19/03/2025 14:21

Conclusão
18/03/2025 13:01

Não-Provimento
13/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 18:49

Documento
11/03/2025 13:30

Confirmada
10/03/2025 15:57

Decisão
07/03/2025 17:04

Conclusão
04/02/2025 16:09

Documento
03/02/2025 11:39

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.178.

APELAÇÃO 0118237-58.2018.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0118237-58.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00509386 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ OAB/RJ-136517 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
30/01/2025 16:39

Inclusão em pauta
29/01/2025 15:35

Pauta
21/10/2024 17:17

Conclusão
15/10/2024 16:16

Documento
14/10/2024 16:13

Confirmada
14/10/2024 15:45

Mero expediente
10/10/2024 12:44

Conclusão
04/10/2024 18:30

Documento
03/10/2024 11:06

Confirmada
03/10/2024 00:05

Publicação
01/10/2024 18:58

Documento
01/10/2024 17:39

Conclusão
01/10/2024 13:29

Provimento
30/09/2024 18:20

Documento
30/09/2024 18:19

Documento
26/09/2024 20:33

Documento
25/09/2024 15:29

Confirmada
25/09/2024 15:28

Confirmada
25/09/2024 00:05

Publicação
24/09/2024 21:43

Documento
24/09/2024 20:45

Documento
23/09/2024 18:55

Decisão
20/09/2024 11:55

Conclusão
19/09/2024 15:27

Confirmada
19/09/2024 00:05

Publicação
17/09/2024 17:54

Inclusão em pauta
17/09/2024 17:53

Confirmada
17/09/2024 17:52

Retirada de pauta
17/09/2024 14:21

Decisão
13/09/2024 16:25

Conclusão
12/09/2024 10:42

Confirmada
12/09/2024 00:05

Publicação
10/09/2024 17:52

Inclusão em pauta
09/09/2024 17:19

Pedido de inclusão
10/07/2024 13:38

Conclusão
08/07/2024 18:19

Confirmada
08/07/2024 17:50

Mero expediente
21/06/2024 00:06

Publicação
19/06/2024 13:06

Conclusão
19/06/2024 13:00

Distribuição
18/06/2024 20:15

Remessa
18/06/2024 20:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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