TJRJ - 0175004-43.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.183.
APELAÇÃO 0175004-43.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0175004-43.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01042746 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SUPERCOMM S.A.
ADVOGADO: MARIANA VALENÇA GUIMARÃES OAB/RJ-210922 ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA OAB/RJ-119278 Relator: DES.
MÔNICA FELDMAN DE MATTOS Funciona: Ministério Público -
11/11/2024 12:47
Remessa
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11/11/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 14:44
Juntada de petição
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01/11/2024 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 00:34
Juntada de petição
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10/09/2024 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 14:47
Juntada de petição
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13/07/2024 03:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 11:51
Segurança
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18/06/2024 11:51
Conclusão
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18/06/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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15/06/2024 13:48
Juntada de petição
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28/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 20:39
Juntada de petição
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08/05/2024 18:09
Juntada de petição
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27/03/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2024 09:46
Conclusão
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27/03/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 05:17
Documento
-
27/02/2024 16:03
Juntada de petição
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02/02/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 16:42
Conclusão
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10/01/2024 16:42
Não Concedida a Medida Liminar
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09/01/2024 19:48
Juntada de documento
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19/12/2023 13:18
Juntada de documento
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14/12/2023 18:37
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento • Arquivo
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