06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 19:01

Baixa Definitiva
30/06/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 19:01

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:58

Juntada de petição
27/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:18

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0813817-87.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENIERI PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Índex 198577424: De acordo com a Lei Federal nº15.109/25 o advogado não está liberado do pagamento de custas processuais, mas poderá cobrar do executado posteriormente o seu pagamento.

Assim sendo, venha a comprovação do recolhimento das custas indicadas no id. 192337059, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

P.I.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
09/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 05:49

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:58

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0813817-87.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENIERI PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se o patrono da parte autora para comprovar o recolhimento das custas indicadas no id. 192337059, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

NITERÓI, 27 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
27/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 07:44

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 16:46

Juntada de petição
15/05/2025 00:25

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Ao advogado do autor para recolher as custas incidentes sobre a expedição do mandado de transferência relativo aos honorários : R$ 11,92 - cod.1103-1, com acréscimos de FUNPERJ, FUNDPERJ e FUNARPEN, FUNDAC-PGUERJ, FUNPGALERJ, FUNPGT.
14/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:15

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 08:49

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de RENIERI PEREIRA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de RENIERI PEREIRA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:13

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2025 08:47

Conclusos para decisão
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de RENIERI PEREIRA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:34

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0813817-87.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENIERI PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Anote-se, onde couber, a fase de cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para que se manifeste sobre a petição de cumprimento de sentença, bem como sobre a incidência ou não de CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA sobre o valor a ser pago.

NITERÓI, 31 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
31/01/2025 15:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/01/2025 15:34

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 11:56

Conclusos para decisão
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
23/12/2024 19:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 01:00

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:11

Conclusos para despacho
12/12/2024 07:01

Recebidos os autos
12/12/2024 07:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/10/2023 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 22:20

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2023 12:18

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 01:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:29

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 13:49

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2023 23:59.
10/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:06

Conclusos ao Juiz
08/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 15:43

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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