TJRJ - 0844651-76.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 13:28
Remessa
-
19/05/2025 14:48
Remessa
-
21/03/2025 12:11
Documento
-
21/03/2025 00:05
Publicação
-
19/03/2025 15:54
Confirmada
-
19/03/2025 15:15
Documento
-
19/03/2025 14:22
Conclusão
-
18/03/2025 13:01
Provimento
-
04/02/2025 16:09
Documento
-
03/02/2025 11:39
Confirmada
-
03/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.220.
APELAÇÃO 0844651-76.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0844651-76.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00877090 APELANTE: JANAINA DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: VICTOR DA CUNHA CARVALHO OAB/RJ-146398 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MÔNICA FELDMAN DE MATTOS -
24/01/2025 14:39
Inclusão em pauta
-
22/01/2025 20:32
Pedido de inclusão
-
08/01/2025 11:55
Conclusão
-
14/10/2024 15:05
Documento
-
11/10/2024 12:36
Confirmada
-
11/10/2024 00:05
Publicação
-
09/10/2024 18:32
Admissão
-
07/10/2024 00:06
Publicação
-
07/10/2024 00:00
Publicação
-
03/10/2024 11:05
Conclusão
-
03/10/2024 11:00
Distribuição
-
02/10/2024 19:53
Remessa
-
02/10/2024 18:22
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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