TJRJ - 0816258-07.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 25/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 02:27
Decorrido prazo de JOSELIA RODRIGUES DA CRUZ em 17/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 00:14
Publicado Despacho em 03/06/2025.
-
03/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
30/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 13:09
Conclusos ao Juiz
-
27/05/2025 14:19
Recebidos os autos
-
27/05/2025 14:19
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
25/02/2025 08:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
25/02/2025 03:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 24/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 01:12
Decorrido prazo de JOSELIA RODRIGUES DA CRUZ em 18/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 01:12
Decorrido prazo de DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) em 18/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 01:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 18/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:25
Decorrido prazo de JOSELIA RODRIGUES DA CRUZ em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:25
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 19:45
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 02:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 05/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 17:07
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 00:33
Publicado Decisão em 04/02/2025.
-
04/02/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0816258-07.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSELIA RODRIGUES DA CRUZ DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) RÉU: MUNICIPIO DE ITABORAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o recurso inominado.
Intime-se a parte recorrida para que apresente as suas contrarrazões no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º da Lei 9099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/09.
Após a apresentação das contrarrazões ou do decurso em branco do prazo acima, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Intimem-se.
NITERÓI, 31 de janeiro de 2025.
ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto -
31/01/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 14:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
31/01/2025 14:27
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 12:51
Juntada de Petição de recurso inominado
-
30/01/2025 01:04
Decorrido prazo de JOSELIA RODRIGUES DA CRUZ em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 01:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 03:17
Publicado Sentença em 22/01/2025.
-
23/01/2025 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
20/01/2025 12:20
Juntada de Petição de ciência
-
20/01/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 10:10
Julgado procedente o pedido
-
15/01/2025 07:56
Conclusos para julgamento
-
13/01/2025 17:45
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 00:03
Publicado Despacho em 16/12/2024.
-
15/12/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
12/12/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 09:03
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 00:17
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2024 23:59.
-
13/06/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 14:56
Juntada de Petição de contestação
-
12/06/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 08:36
Conclusos ao Juiz
-
04/06/2024 23:57
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2024 23:59.
-
26/05/2024 13:30
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2024 10:54
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2024 16:37
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2024 13:20
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 13:18
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 13:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/05/2024 08:52
Conclusos ao Juiz
-
22/05/2024 17:45
Juntada de Petição de parecer técnico
-
20/05/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 00:12
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 11:16
Juntada de Petição de certidão
-
15/05/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 13:43
Conclusos ao Juiz
-
15/05/2024 13:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/05/2024 13:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/05/2024 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0934246-52.2024.8.19.0001
Eduardo Barbosa Marques
Banco Bradesco SA
Advogado: Mario de Souza Camargo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/10/2024 13:41
Processo nº 0858623-16.2023.8.19.0001
Heleni Maria Paulo da Silva
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Leandro Crelier de Melo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/05/2023 21:49
Processo nº 0938089-25.2024.8.19.0001
Bernard de Castro Barbosa Rios e Silva
Mastercard Brasil LTDA
Advogado: Sandra Regina Djuric
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/10/2024 15:24
Processo nº 0857042-97.2022.8.19.0001
Daniel Brasil Santana Gomes
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galva...
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/10/2022 16:43
Processo nº 0800733-16.2025.8.19.0045
Fabio Alex da Silva Pereira
Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...
Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/01/2025 15:45