TJRJ - 0050818-14.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 13:13
Definitivo
-
22/07/2025 23:09
Documento
-
25/04/2025 13:04
Documento
-
11/04/2025 00:05
Publicação
-
09/04/2025 14:21
Confirmada
-
09/04/2025 13:24
Documento
-
08/04/2025 18:24
Conclusão
-
08/04/2025 13:29
Não-Provimento
-
01/04/2025 20:26
Documento
-
21/03/2025 00:05
Publicação
-
20/03/2025 17:29
Confirmada
-
10/03/2025 14:59
Inclusão em pauta
-
07/03/2025 18:23
Documento
-
07/03/2025 18:22
Documento
-
25/02/2025 00:05
Publicação
-
21/02/2025 13:31
Confirmada
-
20/02/2025 15:27
Confirmada
-
20/02/2025 13:20
Retirada de pauta
-
19/02/2025 16:28
Decisão
-
14/02/2025 11:36
Documento
-
12/02/2025 10:57
Conclusão
-
03/02/2025 11:39
Confirmada
-
03/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.043.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050818-14.2024.8.19.0000 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0014955-14.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.00556338 AGTE: CCISA70 INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA OAB/RJ-146276 AGDO: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU Relator: DES.
ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH -
30/01/2025 16:43
Inclusão em pauta
-
29/01/2025 18:36
Pedido de inclusão
-
24/10/2024 13:55
Conclusão
-
24/10/2024 11:59
Documento
-
27/08/2024 12:03
Documento
-
13/08/2024 12:08
Confirmada
-
13/08/2024 00:05
Publicação
-
09/08/2024 09:44
Expedição de documento
-
08/08/2024 18:46
Recebimento
-
04/07/2024 00:07
Publicação
-
02/07/2024 11:09
Conclusão
-
02/07/2024 11:00
Distribuição
-
01/07/2024 20:39
Remessa
-
01/07/2024 20:38
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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