10/09/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de ANDERSON PAIVA COELHO em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0828162-06.2024.8.19.0202 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ELISABETH MOREIRA DA COSTA RÉU: ENITH LOPES LANDEIRA PEIXOTO, SÉRGIO MOREIRA PEIXOTO, NEWLEY LOPES LANDEIRA Com fundamento no Enunciado nº 27, do Aviso TJ nº 57/2010, defiro o parcelamento das custas processuais/taxa judiciária, em três parcelas iguais e sucessivas, devendo a primeira ser depositada no prazo de dez dias e as demais com intervalo máximo de trinta dias.

Comprovado o recolhimento da primeira parcela, ou transcorrido em branco o prazo de vencimento, voltem conclusos.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Titular
19/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:24

Outras Decisões
15/08/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:31

Decorrido prazo de ANDERSON PAIVA COELHO em 24/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 14:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELISABETH MOREIRA DA COSTA - CPF: *05.***.*46-44 (AUTOR).
14/03/2025 15:12

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ELISABETH MOREIRA DA COSTA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0828162-06.2024.8.19.0202 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ELISABETH MOREIRA DA COSTA RÉU: ENITH LOPES LANDEIRA PEIXOTO, SÉRGIO MOREIRA PEIXOTO, NEWLEY LOPES LANDEIRA Comprove o(a) autor(a) a alegada insuficiência de recursos necessária à concessão do benefício da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, dos seguintes documentos: (1) comprovantes de renda mensal dos últimos 3 (três) meses; (2) cópia da mais recente anotação constante da Carteira de Trabalho e Previdência Social, se for o caso; (3) cópia da última declaração do Imposto de Renda entregue à Receita Federal do Brasil ou do comprovante de isenção de sua entrega; (4) extratos de conta bancária e faturas de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses (artigo 99, § 2º, CPC e enunciado nº 39 da Súmula da Jurisprudência Predominante do TJRJ).

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:08

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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