TJRJ - 0822347-49.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 07:16
Baixa Definitiva
-
18/02/2025 17:32
Confirmada
-
04/02/2025 00:05
Publicação
-
03/02/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0822347-49.2024.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0822347-49.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00003663 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LEONARDO LIMA ADVOGADO: ADRIANA MIRANDA RAMOS COSTA OAB/RJ-114902 Relator: FABIANO REIS DOS SANTOS TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a Segunda Turma Recursal Fazendária, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. -
31/01/2025 09:00
Provimento
-
24/01/2025 00:05
Publicação
-
15/01/2025 11:41
Inclusão em pauta
-
14/01/2025 16:41
Conclusão
-
14/01/2025 16:38
Distribuição
-
14/01/2025 16:37
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0942583-30.2024.8.19.0001
Gb Armazens Gerais LTDA
Bruno Leonardo de Almeida Candido
Advogado: Camilla Viana de Freitas
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/10/2024 16:45
Processo nº 0103196-44.2024.8.19.0000
Ambiel, Belfiore, Gomes e Hanna Advogado...
Ajebras Comercial, Importadora de Bebida...
Advogado: Daniela Spach Rocha Barbosa
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 18/06/2025 08:00
Processo nº 0807910-37.2023.8.19.0001
Luiz Carlos Bispo dos Santos
Gm-Rio Guarda Municipal
Advogado: Rodrigo Rodrigues Correa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/01/2023 16:48
Processo nº 0802216-16.2025.8.19.0002
Weslei Leonardo Lopes dos Santos
Municipio de Itaborai
Advogado: Thamires Peixoto Amado da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/01/2025 17:44
Processo nº 0831842-87.2024.8.19.0205
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Thiago Siqueira Barbosa
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/09/2024 15:12