04/06/2025 14:35

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2025 14:33

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2025 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO A. FARIA CORTINES em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE O DO LIVRAMENTO em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:19

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2025 13:23

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0800069-93.2025.8.19.0203 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG RÉU: ROBERTO BASTOS GARCIA Diante do certificado em id. 166470597, e observando-se, ainda, que o art. 10, parágrafo único da LODJ estabelece que "a competência dos Juízos das Varas Regionais, fixada pelo critério funcional-territorial, é de natureza absoluta", DECLARO de ofício a incompetência deste juízo, determinando a baixa do processo e o envio dos autos a uma das varas cíveis do Foro Regional da Barra da Tijuca.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO Juiz Titular
30/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:15

Declarada incompetência
17/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
03/01/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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