01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 06:38

Recebidos os autos
30/07/2025 06:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Esclareço que o valor do dano moral é de seis mil reais.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
31/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:00

Juntada de Petição de contra-razões
08/11/2024 00:12

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de MICHELLE DA SILVA ZANCANELLA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:59

Outras Decisões
05/11/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:33

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 12:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/10/2024 12:37

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 12:37

Recebidos os autos
05/09/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
05/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual
01/09/2024 00:18

Recebidos os autos
31/07/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
31/07/2024 12:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/07/2024 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
31/07/2024 12:47

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de MICHELLE DA SILVA ZANCANELLA em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/07/2024 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
12/05/2024 20:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/05/2024 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 00:19

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 00:19

Decorrido prazo de MICHELLE DA SILVA ZANCANELLA em 19/04/2024 23:59.
14/04/2024 00:08

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2024 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/04/2024 10:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/04/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo de CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:40

Juntada de Petição de adiamento de audiência
15/03/2024 00:08

Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/04/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
23/11/2023 02:12

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 02:11

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 13:17

Recebidos os autos
21/11/2023 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
21/11/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 00:17

Recebidos os autos
20/11/2023 00:17

Conclusos ao Juiz
20/11/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
20/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:19

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 00:20

Recebidos os autos
20/09/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
07/06/2023 00:42

Decorrido prazo de CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO em 06/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:30

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 02/06/2023 23:59.
31/05/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 00:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/01/2023 23:59.
17/12/2022 00:08

Decorrido prazo de MICHELLE DA SILVA ZANCANELLA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:08

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 16/12/2022 23:59.
06/12/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 09:23

Audiência Conciliação cancelada para 24/01/2023 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
13/08/2022 00:12

Decorrido prazo de MICHELLE DA SILVA ZANCANELLA em 12/08/2022 23:59.
11/08/2022 02:20

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 00:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/08/2022 23:59.
05/08/2022 00:13

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 04/08/2022 23:59.
03/08/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:12

Publicado Intimação em 01/06/2022.
01/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:12

Recebida a emenda à inicial
30/05/2022 14:11

Conclusos ao Juiz
25/04/2022 16:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/03/2022 17:37

Juntada de Petição de certidão
31/03/2022 16:51

Juntada de Petição de certidão
31/03/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:13

Outras Decisões
29/03/2022 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2022 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2022 16:43

Conclusos ao Juiz
29/03/2022 16:43

Audiência Conciliação designada para 24/01/2023 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/03/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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