20/02/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 17:21

Baixa Definitiva
19/02/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:12

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA BASSON em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA BASSON em 06/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0949793-35.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DE SOUZA BASSON RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso Conjunto nº 25/2024.

Se for o caso de pagamento por depósito judicial, após sua efetivação, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
31/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:48

Homologada a Transação
30/01/2025 13:26

Conclusos para julgamento
29/01/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 15:26

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 15:26

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 15:26

Recebidos os autos
17/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
17/12/2024 12:17

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2024 12:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/12/2024 12:17

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUZA BASSON em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:12

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 15:31

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 16:49

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:35

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
06/11/2024 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 20:02

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 20:02

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 12:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/11/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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