14/07/2025 10:37

Remessa
01/04/2025 14:53

Remessa
24/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 19:39

Documento
19/02/2025 14:11

Conclusão
19/02/2025 10:00

Não-Provimento
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 19/02/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

APELAÇÃO 0036925-18.2018.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0036925-18.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00925759 APELANTE: SPE ITABORAÍ 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: DEBORA LIMA REJANI OAB/RJ-117461 ADVOGADO: FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS OAB/RJ-163282 APELADO: FELIPE PARENTE CARVALHO DIAS ADVOGADO: ALINNE CAPOTE PINTO OAB/RJ-116621 Relator: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA
30/01/2025 14:38

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 12:27

Conclusão
09/12/2024 12:26

Documento
22/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 17:00

Documento
13/11/2024 14:56

Conclusão
13/11/2024 10:00

Não-Provimento
25/10/2024 11:48

Confirmada
25/10/2024 00:05

Publicação
23/10/2024 16:50

Inclusão em pauta
21/10/2024 16:04

Mero expediente
15/10/2024 00:07

Publicação
10/10/2024 13:07

Conclusão
10/10/2024 13:00

Distribuição
10/10/2024 10:21

Remessa
10/10/2024 10:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809679-81.2024.8.19.0054

Denize Pinheiro Martins

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Silvia Maria Schaider Vicente

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0801912-28.2024.8.19.0042

Cooperativa de Credito dos Proprietarios...

36.485.294 Mariana Freitas Dias

Advogado: Roberto Souza Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0000538-90.2021.8.19.0211

Roberto Afonso Monteiro

Associacao Residencial dos Moradores Est...

Advogado: Roberto Afonso Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/01/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802743-12.2023.8.19.0204

Marco Antonio Honorato da Silveira

Andre da Silva Neves

Advogado: Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0036925-18.2018.8.19.0209

Felipe Parente Carvalho Dias

Spe Itaborai 2 Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Alinne Capote Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2018 00:00

Exibir Processo