28/07/2025 22:44

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 22:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
28/07/2025 22:44

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:09

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0813010-52.2024.8.19.0028 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR RÉU: ELOA VICTORIO DOS SANTOS Sentença Trata-se de demanda ajuizada por ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em face de ELOA VICTORIO DOS SANTOS.

Em petição de i. 158674687 o autor desistiu da demanda, requerendo a extinção do processo com baixa na distribuição, sendo que até a presente data não houve a citação do réu. É o relatório.

DECIDO.

Tratando-se o direito de ação de um direito subjetivo disponível, pode a parte desistir da demanda, devendo obter a anuência da parte contrária após a formação do contraditório.

No caso dos autos, não tendo havido a citação, não há óbice à extinção do processo, conforme requerido.

Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, em razão da expressa manifestação do autor.

Condeno o autor nas custas processuais e taxa judiciária, em decorrência do princípio da causalidade, bem como do disposto no artigo 90 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, eis que não houve a regular formação do contraditório. [Procedi o levantamento de eventual restrição porventura existente no veículo, objeto da presente ação, junto ao RENAJUD].

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos junto a Central de Arquivamento.

P.R.I.

MACAÉ, 13 de maio de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
14/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:46

Extinto o processo por desistência
12/05/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2025.
10/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0813010-52.2024.8.19.0028 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR RÉU: ELOA VICTORIO DOS SANTOS Ato ordinatório Intime-se a parte AUTORA sobre o mandado negativo por inércia.

Em caso de desentranhamento, proceda o autor ao recolhimento das custas devidas, conforme a seguir: Diversos (2212-9) R$ 30,73.

MACAÉ, 4 de fevereiro de 2025.

Minutado por: MEREN CRISTIAN DOS SANTOS MARTINS BRITO Servidor Geral 27632 Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
04/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de ELOA VICTORIO DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 21:43

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:41

Expedição de Mandado.
07/11/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:47

Concedida a Medida Liminar
01/11/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
26/10/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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