10/09/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/09/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0659543 - AgInt no AREsp 2949170 - Publicação prevista para 11/09/2025
08/09/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito
08/08/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
07/08/2025 07:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 706307/2025
07/08/2025 07:17

Protocolizada Petição 706307/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/08/2025
24/07/2025 17:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2025 Petição Nº 659543/2025 -
24/07/2025 14:18

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/07/2025 14:16

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 659543/2025. Publicação prevista para 24/07/2025)
22/07/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 659543/2025
22/07/2025 16:10

Protocolizada Petição 659543/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2025
03/07/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
02/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025 18:20

Não conhecido o recurso de DINIZ FERREIRA BAPTISTA
05/06/2025 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/06/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/05/2025 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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