07/05/2025 16:45

Baixa Definitiva
07/05/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 16:45

Baixa Definitiva
25/04/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
21/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 00:34

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:17

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:16

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:08

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 23:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/01/2025 23:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2025 23:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 23:09

Expedição de Certidão.
09/01/2025 23:09

Transitado em Julgado em 09/01/2025
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de VICTOR COSTA DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE MIRANDA JORDAO em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:46

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Recebo ambos os embargos, pois tempestivos e, no mérito, rejeito-os.

Inexiste a contradição apontada pelo embargante Antonio Jordão, na medida em que não se confunde a perícia técnica, enquanto meio de prova, com o laudo pericial, produzido pela parte e em seu interesse, que se apresenta como prova pericial DOCUMENTADA, passando a ostentar a característica de prova documental, sendo certo que apenas a primeira se apresenta incompatível com o rito, contrário aos princípios da celeridade e simplicidade.

No que toca aos embargos do autor, também inexistem vícios de lógica ou omissão na sentença, manifestando-se os embargos em pretensão meramente infringente, por discordância à conclusão jurídica posta, incabível a via eleita.

P.I.
27/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 15:22

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801408-65.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR COSTA DE SOUZA RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA, ANTONIO CARLOS DE MIRANDA JORDAO Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
12/11/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 22:49

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 22:49

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 22:49

Recebidos os autos
03/10/2024 11:16

Juntada de aviso de recebimento
26/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
26/09/2024 15:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2024 15:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/09/2024 15:22

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 12:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/07/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/09/2024 15:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 14:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/07/2024 16:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
08/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:48

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 14:38

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:34

Expedição de Mandado.
07/05/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/07/2024 16:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
07/05/2024 14:20

Audiência Conciliação cancelada para 10/06/2024 14:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
30/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:24

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 15:13

Audiência Conciliação designada para 10/06/2024 14:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
27/03/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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