07/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:32

Decorrido prazo de MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0805349-28.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP RÉU: ADEMILTON DOS SANTOS FREIRE Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

As partes entraram em composição amigável conforme se verifica nos IDs.143554966 e 165913707.

Advogado(a) da parte autora com poderes especiais de transigir, receber e dar quitação.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO estabelecido pelas partes.

Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes nos termos do Enunciado nº 5.1.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 19 de fevereiro de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
20/02/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:30

Homologada a Transação
17/02/2025 14:55

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:47

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/10/2024 17:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/09/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 11:43

Audiência Conciliação cancelada para 27/01/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
05/09/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:03

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 05:33

Expedição de Certidão.
29/08/2024 05:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 19:32

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 10:07

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 14:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
26/08/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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