29/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 21:55

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 21:55

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0952364-13.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELVIS DOS SANTOS SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/02/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/01/2025 14:20

Conclusos para julgamento
09/01/2025 17:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 17:45

Juntada de Projeto de sentença
09/01/2025 17:45

Recebidos os autos
21/12/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PEREIRA ROCHA em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ELVIS DOS SANTOS SOUZA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:18

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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