TJRJ - 0013212-93.2022.8.19.0202
1ª instância - Capital 39 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 11:28
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 11:28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
09/04/2025 15:11
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
09/04/2025 15:11
Conclusão
-
02/04/2025 14:10
Juntada de petição
-
02/04/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 00:00
Edital
/r/nEDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) Ricardo Coronha Pinheiro - Juiz Titular do Cartório da 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Mauro Cesar Costa da Silva - Nacionalidade Brasileira - Endereço: Rua Loasa, nº 204 - CEP: 21670-380 - Guadalupe - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 21670380; Travessa Operária, nº 01 - CEP: 21670-180 - Marechal Hermes - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 21670380, acusado nos autos de nº 0013212-93.2022.8.19.0202, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 031-04474/2022 de 04/08/2022, da 31ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Leve (Art. 129 - Cp), Lesão Corporal Leve (Art. 129 - Cp).
Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Eu, ______________ Caio Augusto Villela de Niemeyer - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/33717, o subscrevo./r/r/n/r/n/nRicardo Coronha Pinheiro - Juiz Titular/r/n -
19/02/2025 11:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 11:22
Conclusão
-
28/01/2025 23:17
Juntada de petição
-
23/01/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 15:51
Evolução de Classe Processual
-
04/11/2024 11:38
Conclusão
-
04/11/2024 11:38
Denúncia
-
04/11/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 16:17
Conclusão
-
08/05/2024 12:40
Juntada de petição
-
07/05/2024 09:24
Juntada de petição
-
30/04/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 15:31
Conclusão
-
17/04/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 13:48
Redistribuição
-
16/04/2024 15:26
Remessa
-
12/04/2024 13:16
Expedição de documento
-
08/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 13:17
Conclusão
-
08/04/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 08:59
Juntada de petição
-
27/03/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 10:28
Declarada incompetência
-
27/03/2024 10:28
Conclusão
-
27/03/2024 08:28
Juntada de petição
-
20/03/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 16:52
Decisão ou Despacho
-
18/03/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 10:58
Documento
-
13/03/2024 04:18
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 04:18
Documento
-
13/03/2024 04:18
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 04:18
Documento
-
07/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 15:16
Conclusão
-
04/03/2024 14:52
Juntada de petição
-
26/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:09
Documento
-
07/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 15:08
Audiência
-
30/01/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 14:42
Conclusão
-
29/11/2023 15:37
Conclusão
-
29/11/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 18:38
Juntada de petição
-
10/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 13:14
Documento
-
06/11/2023 15:57
Juntada de petição
-
30/10/2023 02:16
Documento
-
30/10/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 02:16
Documento
-
27/09/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 10:46
Documento
-
20/09/2023 12:02
Juntada de petição
-
14/09/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 12:57
Audiência
-
11/09/2023 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 10:39
Conclusão
-
07/09/2023 22:36
Juntada de petição
-
01/09/2023 14:36
Documento
-
01/09/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 14:36
Documento
-
29/08/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:36
Documento
-
23/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 11:31
Conclusão
-
22/08/2023 22:43
Juntada de petição
-
22/08/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:41
Documento
-
21/08/2023 09:38
Documento
-
01/08/2023 14:20
Juntada de petição
-
26/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 10:19
Conclusão
-
18/07/2023 14:50
Juntada de petição
-
18/07/2023 04:35
Documento
-
14/07/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 20:33
Juntada de petição
-
10/07/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 14:11
Conclusão
-
09/07/2023 22:30
Juntada de petição
-
22/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 00:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 00:07
Conclusão
-
20/06/2023 12:05
Juntada de petição
-
14/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 10:16
Conclusão
-
12/06/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2023 13:09
Juntada de petição
-
08/06/2023 13:07
Juntada de petição
-
02/05/2023 16:52
Documento
-
28/04/2023 15:54
Documento
-
28/04/2023 15:48
Documento
-
27/04/2023 17:18
Expedição de documento
-
27/04/2023 17:18
Audiência
-
28/03/2023 14:50
Juntada de petição
-
16/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 09:34
Conclusão
-
15/03/2023 09:34
Declarada decadência ou prescrição
-
14/02/2023 18:54
Juntada de petição
-
07/02/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 13:26
Juntada de petição
-
12/01/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 19:43
Juntada de petição
-
06/12/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 12:43
Juntada de documento
-
06/12/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 17:46
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 12:27
Juntada de petição
-
09/11/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 10:17
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 10:17
Documento
-
17/10/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 14:34
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 17:01
Documento
-
22/09/2022 13:54
Expedição de documento
-
14/09/2022 22:24
Juntada de petição
-
06/09/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 17:37
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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