30/05/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:40

Juntada de documento
30/05/2025 02:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/05/2025 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/05/2025 15:55

Conclusão
22/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:38

Juntada de petição
22/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Renan de Freitas Ongaratto - Juiz em Exercicio do Cart.do I Juizado Violência Doméstica Familiar da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Alexandre Brochado Ribeiro - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 07/01/1974 Idade: 51 - Filiação: Mãe - Margareth Rose Brochado - CPF: *35.***.*14-46 Emissor: M.FAZ - IFP/DETRAN: 10.060.409-9 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Barata Ribeiro, nº 23 1º Andar - CEP: 22051-001 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (61) 422 199 359; Rua Ministro Viveiros de Castro, nº 87 Apto. 14 - CEP: 22021-010 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ; Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 99 Apto. 1001 - CEP: 22020-002 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0060492-/r/n13.2024.8.19.0001, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 912-00400/2024 de 02/02/2024, da 12ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Perseguição - (Art. 147-a); Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06).

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo /r/nde dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que /r/ncitado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Eu, ______________ Ana Cristina Tavares Guimaraes Taveira Ennes - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26873, o subscrevo./r/r/n/nRenan de Freitas Ongaratto - Juiz Tabelar
19/02/2025 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 16:26

Expedição de documento
19/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:18

Juntada de documento
17/02/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:34

Conclusão
31/01/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 12:39

Juntada de petição
22/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:53

Juntada de petição
10/11/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:36

Documento
17/10/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 01:36

Documento
04/10/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:05

Juntada de petição
14/08/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 04:51

Documento
19/06/2024 04:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:41

Conclusão
07/05/2024 16:41

Denúncia
07/05/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:34

Juntada de documento
02/05/2024 14:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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