25/08/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA DE CASSIA ARANTES MOREIRA LEITE
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 01:31

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 06:11

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:36

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO FERREIRA DO BOMFIM em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Processo oriundo de declínio de competência. 1) Intimem-se as partes para ratificarem os atos anteriormente praticados, notadamente os réus, que já apresentaram contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e julgamento no estado.
11/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 01:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:46

Publicado Despacho em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0813020-08.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Abuso de Poder] REQUERENTE: CLAUDIO ROBERTO FERREIRA DO BOMFIM REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS DESPACHO Processo oriundo de declínio de competência. 1) Intimem-se as partes para ratificarem os atos anteriormente praticados, notadamente os réus, que já apresentaram contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e julgamento no estado. 2) Após ao MP.

NITERÓI, 18 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
18/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 06:56

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2025 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:04

Declarada incompetência
30/05/2025 07:49

Conclusos ao Juiz
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA LUISA CUNHA NASCIMENTO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de BRUNA RANGEL DA SILVA PAO TRIGO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:09

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0813020-08.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO FERREIRA DO BOMFIM RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Considerando os documentos juntados pelo Réu, diga o Autor.

SÃO GONÇALO, 21 de fevereiro de 2025.

JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES Juiz Titular
24/02/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:45

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:44

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 29/10/2024 23:59.
25/09/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:45

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA LUISA CUNHA NASCIMENTO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de BRUNA RANGEL DA SILVA PAO TRIGO em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:35

Outras Decisões
23/10/2023 09:42

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 09:42

Expedição de Certidão.
11/10/2023 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 21:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 09:41

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:40

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/06/2023 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2023 10:19

Conclusos ao Juiz
02/06/2023 00:42

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 01/06/2023 23:59.
18/05/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 05:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:49

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 09:49

Expedição de Certidão.
11/05/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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