03/04/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 12:35

Baixa Definitiva
04/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:36

Transitado em Julgado em 16/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de GLADYS ALZIRA SANTOS OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0812360-65.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLADYS ALZIRA SANTOS OLIVEIRA RÉU: KATIA ROSSANA DE SOUZA DA SILVA *28.***.*85-13, KATIA ROSSANA DE SOUZA DA SILVA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/11/2024 10:15

Conclusos para julgamento
01/11/2024 10:15

Audiência Conciliação realizada para 01/11/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/11/2024 10:15

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:03

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 15:01

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 19:08

Expedição de Mandado.
26/08/2024 19:03

Expedição de Mandado.
26/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:55

Audiência Conciliação designada para 01/11/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:36

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:41

Audiência Conciliação cancelada para 11/07/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/06/2024 12:18

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2024 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 19:51

Audiência Conciliação designada para 11/07/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/05/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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