11/12/2024 13:18

Baixa Definitiva
11/12/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:18

Baixa Definitiva
11/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:17

Transitado em Julgado em 11/12/2024
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ELIAS PALMEIRA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de SIMONE NEPOMUCENO CASTELO BRANCO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de VINICIUS FAUSTO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802697-33.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE NEPOMUCENO CASTELO BRANCO, VINICIUS FAUSTO DOS SANTOS RÉU: LUIZ CLAUDIO ELIAS PALMEIRA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
13/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802697-33.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE NEPOMUCENO CASTELO BRANCO, VINICIUS FAUSTO DOS SANTOS RÉU: LUIZ CLAUDIO ELIAS PALMEIRA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
12/11/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 22:47

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:47

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
11/11/2024 22:47

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 22:47

Recebidos os autos
26/09/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
26/09/2024 16:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2024 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/09/2024 16:28

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2024 18:43

Juntada de Petição de diligência
26/07/2024 14:31

Expedição de Mandado.
26/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/09/2024 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 14:14

Audiência Conciliação cancelada para 22/08/2024 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
24/07/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 00:10

Outras Decisões
08/07/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 15:52

Desentranhado o documento
08/07/2024 15:52

Cancelada a movimentação processual
08/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 09:56

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 09:56

Audiência Conciliação designada para 22/08/2024 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
18/06/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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