STJ - 0056589-72.2021.8.19.0001

03/02/2025 19:17

Protocolizada Petição 68890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 03/02/2025

20/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025 Petição Nº 23268/2025 - TutPrv

17/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023268 - TutPrv no AREsp 2749476 - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2025/00023268 - TutPrv no AREsp 2749476

15/01/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

14/01/2025 18:51

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 23268/2025

14/01/2025 18:37

Protocolizada Petição 23268/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 14/01/2025

10/12/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099433/2024

10/12/2024 15:55

Protocolizada Petição 1099433/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

06/12/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 14:50

Prejudicado o recurso de G C DE C (MENOR) (Publicação prevista para 06/12/2024)

22/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

22/11/2024 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007815/2024

12/11/2024 17:04

Protocolizada Petição 1007815/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

08/11/2024 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2024 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

02/10/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO