12/02/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:22

Baixa Definitiva
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:21

Transitado em Julgado em 11/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS MOREIRA BEZERRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de Via s.a em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822858-26.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSVALDO ELIAS MOREIRA BEZERRA RÉU: VIA S.A, WHIRLPOOL S.A HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 15:21

Homologada a Transação
29/10/2024 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 14:12

Conclusos para julgamento
29/10/2024 14:12

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/10/2024 14:12

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:05

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 13:13

Juntada de aviso de recebimento
24/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:03

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 17:48

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/09/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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