17/12/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 11:00

Baixa Definitiva
16/12/2024 14:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:18

Transitado em Julgado em 16/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de LUANA COSTA DOS SANTOS MACIEL em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0824091-92.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA COSTA DOS SANTOS MACIEL RÉU: GRALLRIO ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/11/2024 13:55

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:55

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/11/2024 13:55

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/11/2024 20:45

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 09:48

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:40

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/08/2024.
04/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 10:53

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/07/2024 10:53

Juntada de Ata da Audiência
06/07/2024 17:54

Juntada de Petição de diligência
23/05/2024 09:13

Expedição de Mandado.
23/05/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:02

Audiência Conciliação designada para 09/07/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:29

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 10:14

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:49

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2023 00:05

Publicado Intimação em 11/12/2023.
10/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 00:11

Conclusos ao Juiz
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de LUANA COSTA DOS SANTOS MACIEL em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:50

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2023 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/11/2023 13:50

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 14:42

Audiência Conciliação designada para 23/11/2023 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/10/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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