TJRJ - 0024032-30.2024.8.19.0000

01/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 14:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

30/05/2025 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

30/05/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/05/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:40

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO