25/09/2025 00:51

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/09/2025 23:59.
24/09/2025 12:17

Baixa Definitiva
24/09/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
24/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:16

Juntada de Petição de ciência
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Alvará pronto para impressão e encaminhamento pela parte interessada, comprovando-se nos autos o devido protocolo no órgão competente.
12/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:30

Expedição de Alvará.
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 19:42

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:12

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 04:12

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 11:34

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 239-D, 241-D, 243-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0804294-83.2025.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Conforme cediço, prevê o art. 46, I, a, da LODJ que é competência do Juízo de Direito de Órfãos e Sucessões processar e julgar os requerimentos de alvará e outros feitos que lhes sejam decorrentes Deste modo, considerando que o Foro Central possui Juízos com competência específica para matéria, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, a que couber por livre distribuição.

Dê-se baixa e remetam-se os autos de imediato.

RIO DE JANEIRO, 21 de fevereiro de 2025.

DIEGO ISAAC NIGRI Juiz Substituto
24/02/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:06

Declarada incompetência
20/02/2025 18:12

Conclusos para decisão
21/01/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:55

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:39

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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