08/05/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:32

Baixa Definitiva
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUZA DUPONT em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:02

Transitado em Julgado em 01/04/2025
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de LENON VARGAS DUTRA GONZE em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0816965-83.2023.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LENON VARGAS DUTRA GONZE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Desde o início do ano de 2024, não há indicativo da existência de bens em nome do réu ou de seus sócios/administradores, não obstante as reiteradas diligências empreendidas não só por este, mas por todos os órgãos jurisdicionais conhecidos.

As exaustivas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, etc) se mostraram infrutíferas.

Houve ainda tentativa de bloqueio de recebíveis perante instituições financeiras.

Sem sucesso, todavia.

As penhoras portas a dentro na sede do réu localizaram/identificaram diminuta quantidade de bens, de baixo valor econômico e de improvável alienação judicial.

E ainda que alienados fossem, seriam insuficientes para a satisfação dos inúmeros credores.

Diante do contexto, Juizados Especiais Cíveis deste Estado aderiram à iniciativa da COJES/NUCOOP para a concentração de execuções (https://portaltj.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402497181).

Sem embargo da louvável providência, transcorridos diversos meses não se tem notícia de mínimo sucesso na localização de bens - conforme verificação realizada em processos-base utilizados para os atos concentrados.

Em consulta ao sistema PJe, constata-se a distribuição de mais de 40.000 ações/processos em face do réu entre os anos de 2023 e 2024, somente no Estado do Rio de Janeiro.

Relevante percentual destes processos está em fase de cumprimento de sentença e, como se vê, sem a perspectiva de pagamento.

Diante disso, impõe-se a observância do rito legal e, constatada a inexistência de bens do devedor/executado, deve o processo ser extinto.

Poderá o exequente deflagrar novo processo, desde que noticiado o paradeiro de bens capazes e suficientes para responder à execução. À conta do exposto, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9099/95, julgo extinto o presente processo.

Expeça-se carta de crédito.

Sem custas e honorários.

PRI.

PETRÓPOLIS, 21 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
21/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 15:57

Conclusos para julgamento
29/11/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:12

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUZA DUPONT em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 17:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/08/2024 17:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
06/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:15

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 05/06/2024 23:59.
16/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 00:08

Conclusos ao Juiz
03/03/2024 00:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:59

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/02/2024 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:06

Transitado em Julgado em 08/02/2024
01/12/2023 00:30

Decorrido prazo de LENON VARGAS DUTRA GONZE em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/11/2023 15:59

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 15:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2023 15:58

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2023 15:58

Recebidos os autos
09/11/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA GONCALVES DA SILVA
07/11/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:04

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 16:04

Audiência Conciliação realizada para 25/10/2023 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
25/10/2023 16:04

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:20

Juntada de petição
24/10/2023 14:18

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:18

Juntada de petição
22/09/2023 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 18:12

Audiência Conciliação designada para 25/10/2023 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
22/09/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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