14/04/2025 00:04

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 00:04

Baixa Definitiva
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCIA CELI FONSECA COSTA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de DULCINA DO VALLE PINTO em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:36

Transitado em Julgado em 27/03/2025
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de REGINA DURBAN MARTINHO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0816670-46.2023.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGINA DURBAN MARTINHO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Desde o início do ano de 2024, não há indicativo da existência de bens em nome do réu ou de seus sócios/administradores, não obstante as reiteradas diligências empreendidas não só por este, mas por todos os órgãos jurisdicionais conhecidos.

As exaustivas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, etc) se mostraram infrutíferas.

Houve ainda tentativa de bloqueio de recebíveis perante instituições financeiras.

Sem sucesso, todavia.

As penhoras portas a dentro na sede do réu localizaram/identificaram diminuta quantidade de bens, de baixo valor econômico e de improvável alienação judicial.

E ainda que alienados fossem, seriam insuficientes para a satisfação dos inúmeros credores.

Diante do contexto, Juizados Especiais Cíveis deste Estado aderiram à iniciativa da COJES/NUCOOP para a concentração de execuções (https://portaltj.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402497181).

Sem embargo da louvável providência, transcorridos diversos meses não se tem notícia de mínimo sucesso na localização de bens - conforme verificação realizada em processos-base utilizados para os atos concentrados.

Em consulta ao sistema PJe, constata-se a distribuição de mais de 40.000 ações/processos em face do réu entre os anos de 2023 e 2024, somente no Estado do Rio de Janeiro.

Relevante percentual destes processos está em fase de cumprimento de sentença e, como se vê, sem a perspectiva de pagamento.

Diante disso, impõe-se a observância do rito legal e, constatada a inexistência de bens do devedor/executado, deve o processo ser extinto.

Poderá o exequente deflagrar novo processo, desde que noticiado o paradeiro de bens capazes e suficientes para responder à execução. À conta do exposto, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9099/95, julgo extinto o presente processo.

Expeça-se carta de crédito.

Sem custas e honorários.

PRI.

PETRÓPOLIS, 21 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
21/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 16:10

Conclusos para julgamento
29/11/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de MARCIA CELI FONSECA COSTA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo de DULCINA DO VALLE PINTO em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 17:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/08/2024 17:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
06/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 10/06/2024 23:59.
20/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 00:09

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 00:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/03/2024 12:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2024 09:12

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:12

Transitado em Julgado em 06/02/2024
19/11/2023 00:11

Decorrido prazo de REGINA DURBAN MARTINHO em 17/11/2023 23:59.
19/11/2023 00:11

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2023 16:52

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 16:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2023 16:51

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2023 16:51

Recebidos os autos
23/10/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
23/10/2023 16:49

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2023 16:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
23/10/2023 16:49

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:44

Juntada de petição
06/10/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:59

Juntada de petição
19/09/2023 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2023 15:18

Audiência Conciliação designada para 23/10/2023 16:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
19/09/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806926-79.2023.8.19.0251

Cinea Mossa

Dental Odc Copa Eireli

Advogado: Bianca Santos Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/11/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0031441-14.2016.8.19.0202

Lucineia de Pontes da Silva

Rossi Residencial SA

Advogado: Leonardo Santini Echenique

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808210-70.2023.8.19.0042

Aline Bonifacio Rodrigues de Oliveira

Joao Ricardo Rangel Mendes

Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0056173-37.2003.8.19.0001

Adao dos Santos

Fundacao Departamento de Estradas de Rod...

Advogado: Maria da Conceicao Brum Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0822965-02.2023.8.19.0042

Juliana Soares Zequinelli

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Rafael Percia de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2023 16:02

Exibir Processo