13/05/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:01

Baixa Definitiva
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de JESSE AMORIM SANT ANA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 00:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 20:23

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:12

Transitado em Julgado em 27/03/2025
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:45

Juntada de Petição de requerimento de protesto
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de JESSE AMORIM SANT ANA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0810959-26.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Desde o início do ano de 2024, não há indicativo da existência de bens em nome do réu ou de seus sócios/administradores, não obstante as reiteradas diligências empreendidas não só por este, mas por todos os órgãos jurisdicionais conhecidos.

As exaustivas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, etc) se mostraram infrutíferas.

Houve ainda tentativa de bloqueio de recebíveis perante instituições financeiras.

Sem sucesso, todavia.

As penhoras portas a dentro na sede do réu localizaram/identificaram diminuta quantidade de bens, de baixo valor econômico e de improvável alienação judicial.

E ainda que alienados fossem, seriam insuficientes para a satisfação dos inúmeros credores.

Diante do contexto, Juizados Especiais Cíveis deste Estado aderiram à iniciativa da COJES/NUCOOP para a concentração de execuções (https://portaltj.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402497181).

Sem embargo da louvável providência, transcorridos diversos meses não se tem notícia de mínimo sucesso na localização de bens - conforme verificação realizada em processos-base utilizados para os atos concentrados.

Em consulta ao sistema PJe, constata-se a distribuição de mais de 40.000 ações/processos em face do réu entre os anos de 2023 e 2024, somente no Estado do Rio de Janeiro.

Relevante percentual destes processos está em fase de cumprimento de sentença e, como se vê, sem a perspectiva de pagamento.

Diante disso, impõe-se a observância do rito legal e, constatada a inexistência de bens do devedor/executado, deve o processo ser extinto.

Poderá o exequente deflagrar novo processo, desde que noticiado o paradeiro de bens capazes e suficientes para responder à execução. À conta do exposto, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9099/95, julgo extinto o presente processo.

Expeça-se carta de crédito.

Sem custas e honorários.

PRI.

PETRÓPOLIS, 21 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
21/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 00:44

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
29/10/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:27

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 22:14

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 22:13

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:13

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:13

Transitado em Julgado em 21/10/2024
18/10/2024 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de JESSE AMORIM SANT ANA em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2024 18:12

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 18:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/08/2024 18:11

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2024 18:11

Recebidos os autos
26/07/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANE LOUISE CARDOSO DOS SANTOS
26/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 13:56

Audiência Conciliação realizada para 26/07/2024 13:15 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
26/07/2024 13:56

Juntada de Ata da Audiência
26/07/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 13:15

Expedição de Informações.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de JESSE AMORIM SANT ANA em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:20

Expedição de Termo.
25/06/2024 19:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 19:42

Audiência Conciliação designada para 26/07/2024 13:15 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
25/06/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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