TJRJ - 0801579-71.2023.8.19.0055
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 2 Vara
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2025 02:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 15/09/2025 23:59.
-
17/09/2025 02:18
Decorrido prazo de LAYLA MEL DE SOUSA CHAGAS em 15/09/2025 23:59.
-
17/09/2025 02:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 15/09/2025 23:59.
-
15/09/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 04:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 16:14
Juntada de carta
-
15/08/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 15:30
Expedição de Ofício.
-
15/08/2025 15:20
Expedição de Ofício.
-
15/08/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 17:50
Outras Decisões
-
14/08/2025 13:03
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 12:23
Conclusos ao Juiz
-
14/08/2025 12:22
Juntada de carta
-
13/08/2025 02:07
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
13/08/2025 00:30
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
13/08/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0801579-71.2023.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAYLA MEL DE SOUSA CHAGAS MÃE: LENISE SANTOS DE SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Em atenção adecisão do index.213795131 e considerando o resultado SISBAJUD em anexo, expeça-se mandado de pagamento ou ordem de transferência em favor da autora, anotando-se que, nesta data, foi determinado o desbloqueio dos valores excedentes. 2) Após, intime-se a parte autora para prestação de contas, no prazo de 15 dias. 3) No mais, observe-se integralmente a decisão em referência.
SÃO PEDRO DA ALDEIA, 6 de agosto de 2025.
THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular -
09/08/2025 02:23
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
07/08/2025 15:33
Juntada de Petição de ciência
-
06/08/2025 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 19:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 16:16
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2025 04:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 05/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 20:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/08/2025 12:26
Conclusos ao Juiz
-
01/08/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 01:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 29/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025 23:59.
-
27/07/2025 16:51
Juntada de Petição de diligência
-
26/07/2025 22:36
Juntada de Petição de diligência
-
26/07/2025 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 18:07
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 18:04
Expedição de Mandado.
-
24/07/2025 17:59
Expedição de Mandado.
-
22/07/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 12:28
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 15:16
Conclusos ao Juiz
-
10/06/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 10:36
Juntada de carta
-
03/06/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 01:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 01:54
Decorrido prazo de SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA em 21/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 13:24
Juntada de carta
-
15/05/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
25/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
24/04/2025 13:21
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 13:34
Juntada de carta
-
10/04/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 14:58
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 14:48
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 00:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:51
Decorrido prazo de SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA em 27/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 25/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:30
Decorrido prazo de SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA em 24/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:48
Publicado Intimação em 20/03/2025.
-
20/03/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
19/03/2025 10:05
Juntada de Petição de diligência
-
19/03/2025 10:01
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2025 14:29
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2025 11:23
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 11:20
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 11:16
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 00:25
Publicado Intimação em 18/03/2025.
-
18/03/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
14/03/2025 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 20:50
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/03/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 02:26
Publicado Intimação em 25/02/2025.
-
25/02/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
24/02/2025 15:56
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 00:15
Publicado Intimação em 24/02/2025.
-
24/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0801579-71.2023.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAYLA MEL DE SOUSA CHAGAS MÃE: LENISE SANTOS DE SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.
Considerando-se os documentos juntados em id. 173255279, dê-se vista às partes. 2.
Com a notícia do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento, junte-se aos autos o teor da decisão; em seguida, dê-se vista às partes. 3.
Após, retornem conclusos.
SÃO PEDRO DA ALDEIA, 20 de fevereiro de 2025.
THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular -
23/02/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
21/02/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 20:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 01:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 18/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 15:50
Juntada de carta
-
14/02/2025 00:55
Decorrido prazo de SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA em 13/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 03:16
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
23/01/2025 03:15
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
17/01/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 19:05
Outras Decisões
-
13/01/2025 15:03
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 01:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 28/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 14:27
Conclusos ao Juiz
-
20/10/2024 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 18/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 14:59
Outras Decisões
-
14/08/2024 12:21
Conclusos ao Juiz
-
09/08/2024 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 08/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 16:38
Juntada de carta
-
18/07/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 00:34
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
09/07/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 11:48
Conclusos ao Juiz
-
18/06/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 17/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 07/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 01:39
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2024 23:59.
-
21/02/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 18:03
Juntada de Informações
-
08/02/2024 02:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 07/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 22:25
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 00:33
Publicado Intimação em 05/02/2024.
-
04/02/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 15:09
Outras Decisões
-
31/01/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 12:09
Conclusos ao Juiz
-
22/01/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 08:53
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 01:10
Publicado Intimação em 06/12/2023.
-
06/12/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
05/12/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 01:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 01:14
Outras Decisões
-
04/12/2023 15:20
Conclusos ao Juiz
-
01/12/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 00:13
Publicado Intimação em 24/11/2023.
-
24/11/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
23/11/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 23/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 14:12
Conclusos ao Juiz
-
18/10/2023 04:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2023 12:12
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 19:27
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 00:46
Publicado Intimação em 03/10/2023.
-
03/10/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
29/09/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 16:31
Outras Decisões
-
25/09/2023 12:59
Conclusos ao Juiz
-
24/09/2023 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 22/09/2023 23:59.
-
17/09/2023 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 20:02
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 10:43
Conclusos ao Juiz
-
30/08/2023 00:19
Decorrido prazo de SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA em 29/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 00:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 21/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 20:42
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 01:09
Decorrido prazo de SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA em 24/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 16:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/06/2023 11:13
Juntada de Petição de contestação
-
31/05/2023 15:55
Conclusos ao Juiz
-
26/05/2023 17:42
Juntada de Petição de parecer técnico
-
26/05/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 00:26
Decorrido prazo de LAYLA MEL DE SOUSA CHAGAS em 25/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 00:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 17/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 00:39
Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 17/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 12:10
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2023 19:56
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 17:15
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 16:53
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 11:03
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAYLA MEL DE SOUSA CHAGAS - CPF: *15.***.*30-35 (AUTOR).
-
08/05/2023 11:03
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
03/05/2023 00:50
Decorrido prazo de LAYLA MEL DE SOUSA CHAGAS em 02/05/2023 23:59.
-
18/04/2023 16:30
Conclusos ao Juiz
-
11/04/2023 14:33
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 15:20
Conclusos ao Juiz
-
31/03/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 10:20
Distribuído por sorteio
-
31/03/2023 10:20
Juntada de Petição de outros anexos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Carta • Arquivo
Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Carta • Arquivo
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